Come Livro - Consciência Negra

No dia 20 de novembro de 2010 foi realizada uma atividade em que estimulamos o hábito da leitura em crianças entre 4 e 16 anos. Aproveitamos também para uma palestra na qual mostramos o valor que os negros tiveram na formação estrutural do nosso país. Sendo assim, nós pudemos transmitir a esses jovens importância dessa data, associando também a divulgação da plataforma dentro da comunidade.

Come Livro - Consciência Negra

No dia 20 de novembro de 2010 foi realizada uma atividade em que estimulamos o hábito da leitura em crianças entre 4 e 16 anos. Aproveitamos também para uma palestra na qual mostramos o valor que os negros tiveram na formação estrutural do nosso país. Sendo assim, nós pudemos transmitir a esses jovens importância dessa data, associando também a divulgação da plataforma dentro da comunidade.

No dia 20 de agosto o Diretor Regional do Unicef para a América Latina e o Caribe - Bernt Aasen, visitou a comunidade do Borel, na zona norte carioca, onde se reuniu com parceiros do UNICEF, lideranças comunitárias e adolescentes comunicadores que fazem parte da Plataforma dos Centros Urbanos, iniciativa que articula os diversos setores da sociedade para reduzir as disparidades sociais e garantir os direitos de meninos e meninas das comunidades populares nas cidades brasileiras.

Ministério Público recebe adolescentes moradores de comunidades carentes para discussão de políticas públicas

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro recebeu, na tarde de hoje (29/7), os 50 adolescentes - alunos de escolas públicas de ensino fundamental e médio – que lideram os Grupos Articuladores Locais da Plataforma de Centros Urbanos do UNICEF, programa que tem por objetivo a mobilização de comunidades populares nas cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.



No encontro, realizado no 9º andar do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, o Coordenador e a Subcoordenadora do 4º CAOp (Infância e Juventude), Promotores de Justiça Rodrigo Medina e Patrícia Hauer, explicaram aos estudantes as atribuições do Ministério Público, com enfoque na atuação na área da infância e juventude.



Após a apresentação, os adolescentes passaram a formular perguntas ao 4o CAOp e expor dificuldades enfrentadas em suas comunidades. Os jovens reclamaram sobre deficiências nos serviços públicos, principalmente nas áreas de Saúde, Educação e Segurança Pública. A violência praticada por policiais contra adolescentes, a carência de professores na rede estadual de ensino e o descumprimento do direito à gratuidade do transporte escolar pelas empresas de ônibus foram alguns dos principais temas da pauta.

As denúncias e reinvindicações feitas pelos adolescentes serão reunidas em documento que será encaminhado pela UNICEF à Coordenação do 4º CAOp, para posterior distribuição aos Promotores de Justiça com atribuição nas respectivas áreas. Os adolescentes apresentaram também ações voluntárias que estão em desenvolvimento em suas comunidades, voltadas para a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, cultura e lazer.



Estiveram também presentes no encontro a Chefe da Área de Proteção da Criança do UNICEF, Casimira Benge; o Gestor de Programas do órgão, Jacques Schwarzstein; e a Diretora-Executiva da ONG Centro de Promoção da Saúde (CEDAPS), Kátia Edmundo.

Ao encerrar o encontro, Rodrigo Medina elogiou o grau de maturidade, a consciência e a capacidade de articulação dos adolescentes."O encontro de hoje foi importante para que o MP pudesse esclarecer aos adolescentes as suas atribuições e também para ouvir as necessidades dos jovens em suas comunidades, que poderão ser encaminhadas aos órgãos ministeriais com atribuição, visando à melhoria da qualidade de vida da população infantojuvenil". Casemira Benge agradeceu o convite para participar da reunião, segundo ela um excelente exercício de cidadania.

Crescer sem violência!

O que faz a Plataforma

© UNICEF/BRZ/Adriana Alvarenga

A Plataforma apoia o município como um todo a transformar os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente em ações concretas, que garantirão os direitos de cada menino e cada menina, onde quer que eles vivam. Essa é também uma oportunidade para melhor articular políticas e programas na área da infância e adolescência, realizados pelo governo e pela sociedade civil. A implementação da estratégia deverá servir de exemplo para o desenvolvimento de iniciativas semelhantes em todo o País e em outras partes do mundo.

A Plataforma busca responder a alguns dos principais desafios das grandes cidades brasileiras, como a dificuldade de acesso a serviços públicos de qualidade, a insuficiência de oportunidades de inserção social e produtiva, o aumento do desemprego e subemprego, a degradação do meio ambiente, a precarização das condições de vida e o aumento da violência.

A iniciativa dá prioridade às crianças, aos adolescentes e às famílias que vivem em comunidades populares (favelas, assentamentos irregulares, cortiços, periferias) afetadas pela falta de acesso a estruturas básicas e serviços essenciais e pela segregação, que resulta em fragmentação social e territorial e gera tensões, preconceitos e novas violências.

Aonde a Plataforma quer chegar

© UNICEF/BRZ/Adriana Alvarenga

O objetivo geral da Plataforma é contribuir para que cada criança e cada adolescente que vivem em comunidades populares de centros urbanos brasileiros tenham seus direitos protegidos, respeitados e garantidos.

Para isso, espera-se alcançar as seguintes mudanças:

• Crianças de até 6 anos com direito assegurado a sobreviver, a ter uma certidão de nascimento, a receber cuidados e proteção e a desenvolver-se integralmente.
• Crianças e adolescentes com acesso universal à educação de qualidade, que assegure a permanência e a aprendizagem na escola e a conclusão da educação básica na idade certa.
• Crianças e adolescentes protegidos da transmissão do HIV e, quando soropositivos, recebendo tratamento adequado e usufruindo o direito à participação e à convivência familiar e comunitária.
• Crianças e adolescentes protegidos das mais diversas formas de omissão, negligência, maus-tratos, discriminação, exploração e violência.
• Adolescentes articulados e participando ativamente das decisões da sociedade e reconhecidos por seu grande potencial de transformação.
• Crianças e adolescentes de diferentes origens étnicas, raciais e culturais com direitos igualmente respeitados em todas as políticas públicas.

Para que essas mudanças aconteçam, a Plataforma pretende gerar resultados mais específicos no desenvolvimento e gestão das políticas públicas, no comportamento das famílias, do governo e da sociedade. Com isso, espera-se que:

• Poder público e sociedade civil dos centros urbanos implementem políticas públicas de qualidade e destinem recursos técnicos, humanos e financeiros adequados para garantir os direitos de crianças e adolescentes das comunidades populares.
• Gestores públicos garantam a intersecção das políticas de educação, saúde, assistência social, cultura, esporte e lazer, para assegurar o acesso de crianças e adolescentes a oportunidades de educação em tempo integral, que promovam o seu desenvolvimento pessoal, social e profissional e o seu bem-estar físico e emocional.
• O Sistema de Garantia de Direitos assegure a existência e o funcionamento de mecanismos de referência e contra-referência que ofereçam atenção individualizada de qualidade às crianças, aos adolescentes e a suas famílias, em casos de violação de direitos básicos, violência e/ou necessidade de proteção especial.
• Formadores de opinião e veículos de comunicação informem e mobilizem a população dos centros urbanos sobre os direitos de crianças e adolescentes que vivem em comunidades populares.
• Famílias garantam o acolhimento e os cuidados necessários a suas crianças e adolescentes, de forma a assegurar a convivência familiar e comunitária.
• Escolas e espaços de formação complementar promovam a aprendizagem com qualidade e permitam a conclusão do ensino básico em tempo regular.
• Demais organizações e atores, internos e externos à comunidade, assegurem o acesso de crianças e adolescentes a equipamentos, serviços e oportunidades que garantam os seus direitos com absoluta prioridade.